Processo 280820/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 14:56
Autuado em 23/04/2018 14:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 838/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   838/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2019 Acórdão   838/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
Procuradores: KARLA DE FÁTIMA YAMASHITA (credenciado, inclusão:23/01/19)
Gestor atual CLEBER MARIANO DA SILVA
Gestor das Contas VALDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA
Ex-Gestor VALDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2019 17:24 do Protocolo 429550/19
04/02/2019 09:01 do Protocolo 62469/19
22/01/2019 09:55 do Protocolo 32039/19
22/01/2019 09:48 do Protocolo 32012/19
30/10/2018 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 748872/18
30/10/2018 11:20 do Protocolo 748325/18
20/06/2018 15:13 do Protocolo 433502/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   647/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 405/2020
12/04/2019 2038 Acórdão nº 838/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2019
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 2317/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1962/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1509/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 678/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 09:20 DP  
22/04/2020 17:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 85/2020 -
17/04/2020 15:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 405/2020 -
13/05/2019 11:38 CMEX Certidão de Débito nº 492/2019 -
13/05/2019 11:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 647/2019 -
13/05/2019 11:38 CMEX Informação nº 2618/2019 -
13/05/2019 11:38 CMEX Informação nº 3835/2019 -
13/05/2019 11:38 CMEX Instrução nº 204/2020 -
16/04/2019 11:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2019 -
15/04/2019 12:42 SMPJTC  
15/04/2019 10:30 4PC Ciência de Decisão nº 124/2019 -
15/04/2019 10:06 SMPjTC  
08/04/2019 17:36 S1C  
21/02/2019 09:50 GCDA  
20/02/2019 16:25 SMPJTC  
12/02/2019 10:53 4PC Parecer nº 85/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
12/02/2019 08:06 SMPjTC  
05/02/2019 15:56 CGM Informação nº 82/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 2317/18-GCNB.
29/11/2018 15:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2019 -
14/11/2018 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2317/2018 -
13/11/2018 17:31 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 855/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
07/11/2018 10:55 SMPjTC  
31/10/2018 16:54 CGM Instrução nº 4467/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/10/2018 14:37 DP  
26/09/2018 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1962/2018 -
25/09/2018 12:20 SMPJTC  
17/09/2018 11:45 4PC Parecer nº 620/2018 - Prestação de Contas Anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
14/09/2018 14:02 SMPjTC  
20/06/2018 20:03 CGM Instrução nº 3409/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:07 DP  
23/04/2018 17:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 678/2018 -
23/04/2018 17:55 CGM Instrução nº 427/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1509/2018 -

Voltar a Consulta